OIT quer intensificar luta contra o trabalho infantil

Genebra/Suíça- 

Ainda persiste uma grande disparidade entre a ratificação das Convenções sobre trabalho infantil e as ações que os governos empreendem para enfrentar o problema, sustenta a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em um estudo realizado por ocasião do décimo aniversário do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

"Não existe lugar para a complacência quando 215 milhões de crianças continuam trabalhando para sobreviver e mais da metade delas estão expostas às piores formas de trabalho infantil, incluindo a escravidão e a participação em conflitos armados. Não podemos permitir que a erradicação do trabalho infantil retroceda entre as prioridades da agenda de desenvolvimento. Todos os países deveriam esforçar-se para alcançar este objetivo, individual e coletivamente", declarou o Diretor Geral da OIT, Juan Somavia. As novas estimativas publicadas em 1 de junho mostram que cerca de 5 milhões de crianças estão presas em trabalho forçado, e isto inclui condições como exploração comercial com fins sexuais e servidão por dívidas e está cifra pode estar subestimada.

As Convenções sobre trabalho infantil da OIT - 138 sobre a idade mínima de admissão ao emprego e 182 sobre as piores formas de trabalho infantil - estão entre as Convenções da OIT que receberam um maior número de ratificações. Dos 185 Estados membros da OIT, 88 por cento ratificaram o primeiro e 95 por cento o segundo. O objetivo é atingir a ratificação universal em 2015. No entanto, de acordo com um novo relatório intitulado: Combater o trabalho infantil: do compromisso à ação, os progressos na redução do trabalho infantil com frequência tem sido eclipsados pela incapacidade de traduzir os compromissos na prática. A maior disparidade entre compromisso e ação se encontra na economia informal, onde acontece a maior parte das violações dos direitos fundamentais no trabalho, assinala o relatório. As crianças em zonas rurais e agrícolas, bem como os filhos de trabalhadores migrantes e das populações indígenas, são os mais vulneráveis como vítimas do trabalho infantil.

A OIT indica também que são relativamente poucos os casos de trabalho infantil que chegam aos tribunais nacionais. As sanções por violações com frequência são demasiado fracas para ser suficientemente dissuasivas contra a exploração das crianças. Isto significa que é necessário fortalecer os órgãos judiciais e as instituições encarregadas de fazer cumprir a lei em nível nacional, junto aos programas de proteção das vítimas. Embora seja necessário fazer muito mais, o documento da OIT reconhece os importantes progressos alcançados em vários países a fim de melhorar a lei e sua aplicação. Isto inclui:

·         A lista de países que estabelecem planos nacionais para combater o trabalho infantil é cada vez maior.

·          Inúmeras e novas proibições legislativas destinadas a identificar e prevenir o trabalho perigoso para as crianças.

·         Novas legislações são adotadas contra a prostituição e a pornografia envolvendo crianças.

·         Houve um incremento considerável na cooperação internacional e na assistência mútua entre os Estados membros sobretudo no que se refere ao tráfico.

"Deveríamos, além disso, basearmo-nos nas políticas e programas nacionais vigentes e aprender com eles para garantir uma ação eficaz contra o trabalho infantil em todas as regiões do mundo", disse o Diretor Geral da OIT, Juan Somavia, e acrescentou: "Trabalho decente para os pais e educação para as crianças são elementos indispensáveis de estratégias dirigidas à eliminação do trabalho infantil. Redobremos nossos esforços e avancemos no roteiro adotado em Haia em 2010 para eliminar as piores formas de trabalho infantil em 2016". As Convenções da OIT têm por objetivo proteger as crianças da exposição ao trabalho infantil. Junto a outros instrumentos internacionais em matérias de direitos humanos, das crianças e dos trabalhadores oferecem um marco essencial para as legislações, as políticas e as ações contra o trabalho infantil.

O Dia Mundial contra o trabalho infantil, que é celebrado anualmente em 12 de junho, é o principal evento de sensibilização dedicado ao trabalho infantil. Em 2012, o tema é "Direitos Humanos e Justiça Social. Vamos acabar com o trabalho infantil". Serão realizadas eventos em mais de 50 países envolvendo governos, empregadores, trabalhadores, as Nações Unidas e organizações não governamentais e da sociedade civil. As iniciativas envolvem desde debates de alto nível, eventos midiáticos, campanhas de sensibilização e manifestações culturais.

FONTE: OIT

Mais informações em: www.ilo.org/ipec/Campaignandadvocacy/wdacl/2012/lang--es/index.htm

Hábitos ruins no trabalho e como lidar com eles

Pense no perfil de um excelente profissional. Provavelmente, ele não é preguiçoso ou sem foco, certo? Tampouco excessivamente competitivo ou ansioso. Mesmo porque essas características psicológicas podem gerar problemas físicos, só pensar naquele seu colega de trabalho que tem gastrite ou pressão alta - as chances são grandes de a causa ser psicossomática.

1) Sono e Preguiça

O corpo tem um relógio biológico que funciona muito com base na iluminação do dia e no escuro da noite. "De dia, liberamos o hormônio cortisol, que nos prepara para o enfrentamento da rotina. À noite, o hormônio melatonina começa a agir para indução do sono", explica o médico Artur Zular, consultor científico do Instituto Qualidade de Vida. Na prática, alterações nesse relógio biológico - como acordar antes do sol nascer ou insistir em se manter acordado até altas horas da noite, podem afetar o funcionamento desses hormônios, deixando a pessoa com sono durante o horário comercial. Pessoas que trabalham à noite, fazem plantões ou trabalham em turnos sofrem mais com isso. Também é importante levar em consideração outros transtornos que podem estar causando sono em horários indevidos. "A pessoa pode estar com depressão não diagnosticada, por exemplo. Ela também pode ter transtornos como anemia e hipotireoidismo, que dão fraqueza e cansaço", diz o Duílio Antero de Camargo, psiquiatra do Hospital das Clínicas de São Paulo e médico da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT).

Como lidar

Segundo Camargo, é importante passar por uma avaliação médica para determinar se o trabalhador "preguiçoso" não tem, na verdade, algum transtorno físico. "Se o problema for o trabalho em turnos ou à noite, o jeito é passar por uma readaptação, talvez mudar seu horário", fala. Para quem precisa lidar com o sono e não encontrou a causa da preguiça na medicina, Zular é bem direto na dica: "café". Ele explica que cafeína é um excelente estimulante. Por dia, pode-se tomar 4 a 5 xícaras pequenas da bebida. "Quem não gosta de café pode tomar refrigerante de cola, que equivale a duas xícaras. Chocolate também funciona. Mas é preciso tomar cuidado com essa mistura para não ultrapassar a dose diária recomendada", alerta. Além de tirar a sonolência, o café estimula a cognição e memória. Para quem não tem diabetes, até o açúcar pode ser benéfico, por evitar glicemia.

2) Impaciência e ansiedade

Apesar de muitas vezes serem usadas como sinônimos, as palavras têm significados diferentes. "A impaciência tem relação com a urgência do tempo", explica Zular, "Já a ansiedade se relaciona com o sofrer por antecipação". A impaciência tem um componente bastante cultural, da criança que não aprende que precisa esperar. Já a ansiedade pode produzir uma dificuldade em se lidar com o tempo, gerar estresse, angústia e até sintomas físicos como pressão arterial elevada. A ansiedade é normal e as pessoas costumam ter alguns sintomas mais leves relacionados à tensão. O problema é quando eles se intensificam (sudorese, tremores, falta de ar e taquicardia) e acabam se tornando crônicos. "Ansiedade crônica deixa marcas físicas, o corpo não aguenta tamanho esgotamento", afirma Camargo.

 Como lidar

Na hora da tensão, alguns alimentos e bebidas (como o chocolate e o suco de maracujá, por exemplo), podem ajudar a lidar com um ataque de ansiedade. Se a questão é crônica, porém, e começa a afetar o seu dia a dia, é preciso passar por uma avaliação médica. Os dois especialistas reiteram a importância de acompanhamento psicológico para se trabalhar as causas da ansiedade. "O médico vai desconstruir o modelo mental desse paciente ansioso", conta Zular. E ele completa: "Essa pessoa muito ansiosa está vivendo em outra realidade, uma na qual os efeitos e sintomas são desproporcionais às causas". Para o médico Camargo, que faz parte da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, é importante notar que as causas dessa tensão podem vir do próprio emprego: sobrecarga de trabalho, excesso de meta, relacionamentos complicados. "Às vezes, é preciso tratar a pessoa, e para isso temos tranquilizantes e antidepressivos, mas às vezes também precisamos tratar a empresa", diz.

3) Excesso de competitividade

Os novos modelos de gestão exigem, sim, um profissional mais agressivo e competitivo. Esse é um comportamento incentivado. "Mas o que importa mais: competência ou competitividade?", questiona Artur Zular. Claro que competência é mais importante e ser melhor que o outro pode ser desgastante, especialmente se a competição torna o clima da empresa menos colaborativo. "A pessoa competente compete consigo mesma, tem autocrítica", diz Zular. Ambos especialistas concordam que a característica da competitividade é um fenômeno psicossocial, ou seja, cultural. "Não tem nada a ver, por exemplo, com testosterona. Testosterona implica em agressividade, não competição", desmistifica Zular.

Como lidar

Para Zular, é difícil mudar a personalidade de alguém muito competitivo: "Essa pessoa terá de ser treinada. Ela primeiro precisa se perceber como extremamente competitiva, depois adequar seus processos mentais e por fim mudar seus atos, não necessariamente sua essência", afirma. O psiquiatra Camargo também concorda com a importância da terapia em casos de competição extrema, para que a pessoa tenha consciência dos limites. "É preciso trabalhar a empresa, também, que tem responsabilidade pelo clima de extrema competição que promove", completa. O especialista dá algumas dicas, também, que podem ajudar a amenizar a necessidade de competir e brigar no ambiente de trabalho: "Busque válvulas de escape e recarregue suas baterias. Vale atividade física, espiritualidade, buscar apoio familiar e social e até agrados na alimentação", sugere. Isso evita que, com tanto estresse, a pessoa exploda (cause brigas e seja agressiva) ou imploda (desenvolva doenças crônicas psicossomáticas).

4) Falta de foco

Já aconteceu de você não estar com sono, não estar cansado, mas também não conseguir manter sua atenção no trabalho a ser feito? Qualquer coisa parece mais interessante do que a tela do seu computador nesses momentos. Em alguns dias isso é normal, sim. O problema é quando a falta de foco se torna algo constante no trabalho. "Falta de foco é poluição mental", explica o médico Artur Zular. "Ela é gerada por fragmentos de outros dias e lugares que ficam na sua cabeça. Você lê um texto, mas com ele concorrem outros assuntos com os quais você precisa lidar", explica. Essa desatenção também pode ser sintoma de doenças mais graves como Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade ou depressão. "Esquecimento e apatia são sintomas comuns da depressão", descreve Camargo.

Como lidar

Assim como com outros sintomas, a falta de foco pode ser indicativa de doenças mais graves. Por isso, é essencial que se passe por uma avaliação médica. Se, por outro lado, você não consegue se concentrar por conta de algum problema pessoal, a solução é "se despoluir". "Se for algo que você puder resolver, peça licença para o chefe e lide com o problema. Caso contrário, tente usar o trabalho como distração do problema - em vez de ser o oposto", diz Zular. A falta de foco pode ser sinal de que falta, na realidade, estímulo para se trabalhar. Segundo Camargo, um desgaste no trabalho pode ser resolvido com alterações: novos projetos, funções e tarefas que estimulem o funcionário. "Há meios artificiais, também, para concentração: café e às vezes é necessário medicação", diz Camargo. Ele, assim como Zular, sugere que a pessoa treine seu comportamento para saber priorizar tarefas. "Se está difícil de prestar atenção no trabalho, tire os ladrões de tempo e as distrações da sua frente", completa Zular.

FONTE: ANAMT

Trabalhadores são orientados em obras do estádio na BA

Diversos juízes do Trabalho da 5ª Região (Bahia) estiveram com trabalhadores do Canteiro de Obras Fonte Nova em Salvador, que será uma dos estádios brasileiros a receber os jogos da Copa do Mundo de 2014. A iniciativa faz parte do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), iniciativa da Anamatra que na Bahia é executada pela Anamatra 5 e parceiros.  Este foi o terceiro encontro dos magistrados com os trabalhadores do estádio da Fonte Nova.

A ação temática do TJC na prevenção de acidentes faz parte do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que na 5ª Região conta com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho e da Amatra 5 (BA). "O encontro levou noções sobre prevenção de acidentes e responsabilidade civil. Vi olhares atentos e um silêncio reverencial. Todos visivelmente ávidos por saberes tão importantes", relata a juíza Rosemeire Fernandes, integrante da Comissão Nacional do TJC. O evento também contou com a participação dos juízes Gilmar Carneiro e Soraya Gesteira, coordenadora do TJC na Amatra 5, e do procurador do Trabalho Luiz Antônio  Barboza.

Em sua intervenção, o juiz Gilmar Carneiro abordou a importância da utilização do EPI - Equipamento de Proteção Individual. "A palavra de ordem é prevenção. O EPI foi feito para proteger o trabalhador.  A não utilização pode ser considerado descumprimento de uma ordem, além de trazer consequências irreversíveis", ressaltou. Já o procurador Luiz Barbosa falou sobre a responsabilidade de ordem civil do empregador e do empregado.   Ele lembrou a importância da proteção coletiva para o trabalho seguro. "Além da utilização de EPI, que é feita individualmente, é preciso estar atento para bandejas secundárias, instalação de cabos guias e guarda-corpo, pois na construção civil, uma ação individual poderá trazer graves consequências para a segurança de outros trabalhadores", disse.

A aplicação do TJC na Arena Fonte Nova prevê outros encontros com mini- palestras e vídeos. A culminância do programa será realizada no dia 13 de julho, em Ato Público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil e terá a presença do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen. O próximo encontro na Arena Fonte Nova será no dia 14 de junho e tratará  sobre a dependência química e os seus efeitos no ambiente de trabalho.